Capital ganha Plano de Acessibilidade
23/08/2011
Ato integra Semana Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Porto Alegre ganhou ontem o seu Plano Diretor de Acessibilidade, tornando-se, conforme a prefeitura, a primeira cidade brasileira a ter uma legislação do gênero. A lei cujo projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal foi sancionada pelo prefeito José Fortunati. O ato, que aconteceu no Salão Nobre do Paço Municipal, integra a programação da 14 Semana Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Com a medida, toda a documentação vigente sobre o assunto, estabelecendo normas e critérios para promoção de acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, será unificada. A primeira iniciativa será a instituição de uma Comissão Técnica de Acessibilidade em um prazo de 60 dias. O objetivo será a criação de rotas acessíveis em Porto Alegre, onde cadeirantes e cegos, por exemplo, poderão se locomover sem obstáculos.
Entre as ações realizadas, na Capital, estão o rebaixamento de 180 calçadas na área central e a instalação de 50 botoneiras sonoras em semáforos para travessia de deficientes visuais. "A partir de agora, qualquer ônibus que seja incorporado ao transporte coletivo da Capital terá acessibilidade universal, assim como o sistema de táxi-lotação que passará também a receber cadeirantes", acrescentou o prefeito.
Nos próximos dias, a prefeitura, junto ao Ministério Público Estadual, apresentará o projeto Calçada Segura, que visa melhorar os passeios públicos localizados em frente às áreas privadas. O titular da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, Paulo Brum, revelou que os principais problemas estão concentrados na liberdade de deslocamento. "As calçadas mal conservadas e o mobiliário urbano, incluindo lixeiras e hidrantes, são os maiores entraves", disse.
Com a medida, toda a documentação vigente sobre o assunto, estabelecendo normas e critérios para promoção de acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, será unificada. A primeira iniciativa será a instituição de uma Comissão Técnica de Acessibilidade em um prazo de 60 dias. O objetivo será a criação de rotas acessíveis em Porto Alegre, onde cadeirantes e cegos, por exemplo, poderão se locomover sem obstáculos.
Entre as ações realizadas, na Capital, estão o rebaixamento de 180 calçadas na área central e a instalação de 50 botoneiras sonoras em semáforos para travessia de deficientes visuais. "A partir de agora, qualquer ônibus que seja incorporado ao transporte coletivo da Capital terá acessibilidade universal, assim como o sistema de táxi-lotação que passará também a receber cadeirantes", acrescentou o prefeito.
Nos próximos dias, a prefeitura, junto ao Ministério Público Estadual, apresentará o projeto Calçada Segura, que visa melhorar os passeios públicos localizados em frente às áreas privadas. O titular da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, Paulo Brum, revelou que os principais problemas estão concentrados na liberdade de deslocamento. "As calçadas mal conservadas e o mobiliário urbano, incluindo lixeiras e hidrantes, são os maiores entraves", disse.
Fonte: Correio do Povo
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