quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Dilma lança plano inédito para deficientes




Dilma lança plano inédito para deficientes
Ter, 27 de Setembro de 2011 08:06


Investimento do governo pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014; programa deve ser apresentado nos próximos dias


Medidas avaliadas pela presidente incluem intervenções em educação, trabalho, moradia e emprego

NATUZA NERY

JOHANNA NUBLAT

FOLHA DE S. PAULO

O governo prepara um programa, com investimento que pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014, para as pessoas com deficiência. O plano traz projetos de saúde, educação, inclusão ao mercado de trabalho e acessibilidade.

Uma segunda versão do plano, com menor número de ações, estima gasto de R$ 7 bilhões. A presidente Dilma Rousseff deve se reunir hoje com sua equipe para conhecer a proposta e bater o martelo. O lançamento vai ocorrer nos próximos dias. Na área de educação, a previsão é reservar para pessoas com deficiência 5% de vagas nos cursos do Pronatec -lançado em abril, que prevê 8 milhões de vagas em cursos técnicos até 2014.

Segundo o Censo 2000, 14,5% da população apresenta algum tipo de incapacidade ou deficiência. Em parceria com Estados e municípios, o plano prevê a entrega de mais de mil veículos escolares adaptados nos próximos três anos. Para o mercado de trabalho, a ideia é criar um banco nacional de profissionais, espécie de agência virtual de empregos. O portal na internet será lançado em 2012.

Pessoas com deficiência terão, conforme o texto preliminar obtido pela Folha, facilidades e garantia de acessibilidade no Minha Casa, Minha Vida.

Devem ser distribuídos milhares de kits de adaptação para moradias já construídas, como maçanetas especiais e campainhas para surdos. Detalhes foram mantidos em sigilo nos últimos meses. O projeto é a nova "menina dos olhos" de Dilma e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Em número de ações, ele supera o Brasil Sem Miséria, bandeira de Dilma para erradicar a pobreza extrema.

INCLUSÃO

O plano prevê a implantação das "casas inclusivas", moradias para deficientes que necessitem de apoio profissional. Ampliará, ainda, o total de centros de referência e serviços de reabilitação.

Inicialmente não está na proposta a redução de imposto para a compra de equipamentos importados, como cadeira de rodas. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vai apresentar um projeto de lei contemplando essa demanda. Presidente da comissão que trata do assunto e pai de uma menina com síndrome de Down, ele é um dos envolvidos no plano, ao lado de Mara Gabrilli (PSDB-SP), primeira deputada federal tetraplégica.









sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Curso “Inclusão e Acessibilidade para TODOS” terá participação da publicitária Juliana Carvalho





No dia 27 de setembro, às 18h45min, o curso Inclusão e Acessibilidade para TODOS, promovido pelo Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais – NAPNE do IFRS Campus Porto Alegre em conjunto com o Departamento de Ciências da Informação (DCI) da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS (FABICO/UFRGS), contará com a presença de Juliana Carvalho, que realizará a palestra: “Superando o imprevisível: uma lição de vida e bom humor com Juliana Carvalho”.

Juliana Carvalho nasceu em 1981, em Porto Alegre. Publicitária, é cadeirante desde os 19 anos, quando teve uma inflamação na medula. Atuante no movimento das pessoas com deficiência, apresenta o programa Faça a Diferença, que promove os direitos humanos e o respeito à diversidade, exibido na TV Assembleia do Rio Grande do Sul. Também coordena na mesma instituição o programa Assembleia Inclusiva, que busca tornar o legislativo gaúcho um exemplo de entidade pública inclusiva. Mantém os blogs Comédias da Vida Aleijada (comediasdavidaaleijada.blogspot.com) e Sem Barreiras (www.zerohora.com.br/sembarreiras), este último do Grupo RBS.

Juliana também dirigiu o curta-metragem O que os olhos não vêem, as pernas não sentem, premiado pelo Júri Popular do Festival Claro Curtas de Cinema, e publicou o livro autobiográfico Na minha cadeira ou na tua?. Ministra a palestra “Superando o Imprevisível” em instituições públicas e privadas onde conta sua experiência de vida e ainda é coordenadora do Movimento SuperAção no Rio Grande do Sul (www.movimentosuperacao.org.br).

Esta será mais uma das atrações imperdíveis do curso, que já contou com as seguintes palestras:

- As PNEEs , a diversidade e a sociedade – Palestrante: Profª Drª Maria Cristina Caminha de Castilhos França

- Fundamentos da Educação Inclusiva e da Acessibilidade – Palestrantes: Profª Drª Eliane L. da Silva Moro e Profª Drª Lizandra Brasil Estabel

- Inclusão em Três Tempos: a História, a Urgência e a Esperança – Palestrante: Profª Drª Márcia Amaral Corrêa de Moraes

- O surdo, a surdez e a relação com professores ouvintes – Palestrantes: Profª Mestranda Carolina Comerlatto Sperb e Profª Doutoranda Helen Scorsatto Ortiz

Fonte: http://www.poa.ifrs.edu.br/?p=15824

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

NÃO PERCA!!! Ler é Divertido!



Ler é Divertido!
Transformação de Livros Infantis em Ações Criativas – Ações de Teatro e Faça Seu Próprio Livro
com Linda de Vos





Palestra e Workshop
16 de setembro de 2011
das 9:30 às 13:15 e das 14:30 às 17:30 horas
Goethe-Institut Porto Alegre - Auditório
51 2118.7800
bibl@portoalegre.goethe.org

PROGRAMA:

9h30min Palestra de introdução
Entrada franca Tradução simultânea
Incentivo à Leitura: exemplos do trabalho realizado na Biblioteca Infanto-Juvenil de Frankfurt/Main
Palestra aberta ao público em geral e obrigatória aos que participarão do workshop.



Após a palestra Workshop
Transformando Livros Infantis em Ações Criativas
Tradução consecutiva Vagas mediante inscrição (10 vagas)
Inscrições até 05.09.2011 através do e-mail: bibl@portoalegre.goethe.org

1. Dois livros infantis serão transformados em um livro conjunto por dois grupos. 2. Como se constroi um evento de fomento à leitura?
3. Em grupos os participantes escolherão um livro, discutirão, desenvolverão um evento e elaborarão uma ação criativa.
4. Os elementos do ponto 3 serão realizados com os participantes de novos reagrupamentos.
5. Discussão dos resultados e feedback.

Os participantes do workshop deverão trazer um livro infantil do seu gosto.

Linda de Vos foi professora de ensino fundamental, estudou música na Jamaica e trabalhou na biblioteca pública de Frankfurt/Main, no departamento infanto-juvenil como biblio-pedagoga por 22 anos. Hoje trabalha como free-lancer para o fomento à leitura. Seu ponto de destaque é o trabalho lúdico e criativo com crianças.

domingo, 4 de setembro de 2011

Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que permite trabalho para beneficiários do BPC


02/09/2011 17:31

A alteração na Lei Orgânica de Assistência Social autoriza pessoas com deficiência a trabalhar como aprendizes, sem perder o benefício. Também assegura que o beneficiário, se necessário, retorne ao BPC sem passar pela reavaliação médica


Brasília, 2 – Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) poderão tentar o mercado de trabalho sem perder o benefício. A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (1º), conforme publicado no Diário Oficial da União, projeto de lei que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), muda a definição conceitual de pessoa com deficiência e amplia a possibilidade de inclusão profissional desse público.

Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário pode ingressar no mercado de trabalho e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período o beneficiário não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operacionalizado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.

Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. “Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz é para quem tem entre 16 e 24 anos, está vinculado ao ensino e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade”, explica a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS Maria José de Freitas.

A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.

O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo concedido ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para se manter ou cuja família não tenha recursos para mantê-los. Em ambos os casos, é necessário que a renda bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo por mês.

O benefício é gerido pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O recurso para pagamento do BPC sai do Fundo Nacional de Assistência Social. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 23,1 bilhões. São 3,5 milhões de beneficiários em todo o País, dos quais 1,8 milhão de pessoas com deficiência.

Projeto piloto – Em parceria com a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenapave) e os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS realiza projeto piloto do BPC Trabalho em dez cidades, com o objetivo de promover a inserção de pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, no mercado de trabalho.

Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o projeto desde o ano passado. Nesta quinta-feira (1º), a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou a ampliação do projeto para mais oito capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Belém (Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí), Fortaleza (Ceará) e Curitiba (Paraná).

O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.


Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433-1065
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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