Dilma lança plano inédito para deficientes

Dilma lança plano inédito para deficientes
Ter, 27 de Setembro de 2011 08:06

Investimento do governo pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014; programa deve ser apresentado nos próximos dias

Medidas avaliadas pela presidente incluem intervenções em educação, trabalho, moradia e emprego

NATUZA NERY

JOHANNA NUBLAT

FOLHA DE S. PAULO

O governo prepara um programa, com investimento que pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014, para as pessoas com deficiência. O plano traz projetos de saúde, educação, inclusão ao mercado de trabalho e acessibilidade.

Uma segunda versão do plano, com menor número de ações, estima gasto de R$ 7 bilhões. A presidente Dilma Rousseff deve se reunir hoje com sua equipe para conhecer a proposta e bater o martelo. O lançamento vai ocorrer nos próximos dias. Na área de educação, a previsão é reservar para pessoas com deficiência 5% de vagas nos cursos do Pronatec -lançado em abril, que prevê 8 milhões de vagas em cursos técnicos até 2014.

Segundo o Censo 2000, 14,5% da população apresenta algum tipo de incapacidade ou deficiência. Em parceria com Estados e municípios, o plano prevê a entrega de mais de mil veículos escolares adaptados nos próximos três anos. Para o mercado de trabalho, a ideia é criar um banco nacional de profissionais, espécie de agência virtual de empregos. O portal na internet será lançado em 2012.

Pessoas com deficiência terão, conforme o texto preliminar obtido pela Folha, facilidades e garantia de acessibilidade no Minha Casa, Minha Vida.

Devem ser distribuídos milhares de kits de adaptação para moradias já construídas, como maçanetas especiais e campainhas para surdos. Detalhes foram mantidos em sigilo nos últimos meses. O projeto é a nova "menina dos olhos" de Dilma e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Em número de ações, ele supera o Brasil Sem Miséria, bandeira de Dilma para erradicar a pobreza extrema.

INCLUSÃO

O plano prevê a implantação das "casas inclusivas", moradias para deficientes que necessitem de apoio profissional. Ampliará, ainda, o total de centros de referência e serviços de reabilitação.

Inicialmente não está na proposta a redução de imposto para a compra de equipamentos importados, como cadeira de rodas. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vai apresentar um projeto de lei contemplando essa demanda. Presidente da comissão que trata do assunto e pai de uma menina com síndrome de Down, ele é um dos envolvidos no plano, ao lado de Mara Gabrilli (PSDB-SP), primeira deputada federal tetraplégica.

FONTE: Direitos Humanos

Curso “Inclusão e Acessibilidade para TODOS” terá participação da publicitária Juliana Carvalho

No dia 27 de setembro, às 18h45min, o curso Inclusão e Acessibilidade para TODOS, promovido pelo Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais – NAPNE do IFRS Campus Porto Alegre em conjunto com o Departamento de Ciências da Informação (DCI) da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS (FABICO/UFRGS), contará com a presença de Juliana Carvalho, que realizará a palestra: “Superando o imprevisível: uma lição de vida e bom humor com Juliana Carvalho”.

Juliana Carvalho nasceu em 1981, em Porto Alegre. Publicitária, é cadeirante desde os 19 anos, quando teve uma inflamação na medula. Atuante no movimento das pessoas com deficiência, apresenta o programa Faça a Diferença, que promove os direitos humanos e o respeito à diversidade, exibido na TV Assembleia do Rio Grande do Sul. Também coordena na mesma instituição o programa Assembleia Inclusiva, que busca tornar o legislativo gaúcho um exemplo de entidade pública inclusiva. Mantém os blogs Comédias da Vida Aleijada (comediasdavidaaleijada.blogspot.com) e Sem Barreiras (www.zerohora.com.br/sembarreiras), este último do Grupo RBS.

Juliana também dirigiu o curta-metragem O que os olhos não vêem, as pernas não sentem, premiado pelo Júri Popular do Festival Claro Curtas de Cinema, e publicou o livro autobiográfico Na minha cadeira ou na tua?. Ministra a palestra “Superando o Imprevisível” em instituições públicas e privadas onde conta sua experiência de vida e ainda é coordenadora do Movimento SuperAção no Rio Grande do Sul (www.movimentosuperacao.org.br).

Esta será mais uma das atrações imperdíveis do curso, que já contou com as seguintes palestras:

- As PNEEs , a diversidade e a sociedade – Palestrante: Profª Drª Maria Cristina Caminha de Castilhos França

- Fundamentos da Educação Inclusiva e da Acessibilidade – Palestrantes: Profª Drª Eliane L. da Silva Moro e Profª Drª Lizandra Brasil Estabel

- Inclusão em Três Tempos: a História, a Urgência e a Esperança – Palestrante: Profª Drª Márcia Amaral Corrêa de Moraes

- O surdo, a surdez e a relação com professores ouvintes – Palestrantes: Profª Mestranda Carolina Comerlatto Sperb e Profª Doutoranda Helen Scorsatto Ortiz

Fonte: http://www.poa.ifrs.edu.br/?p=15824

NÃO PERCA!!! Ler é Divertido!

Ler é Divertido!
Transformação de Livros Infantis em Ações Criativas – Ações de Teatro e Faça Seu Próprio Livro
com Linda de Vos

Palestra e Workshop
16 de setembro de 2011
das 9:30 às 13:15 e das 14:30 às 17:30 horas
Goethe-Institut Porto Alegre - Auditório
51 2118.7800
bibl@portoalegre.goethe.org

PROGRAMA:

9h30min Palestra de introdução
Entrada franca Tradução simultânea
Incentivo à Leitura: exemplos do trabalho realizado na Biblioteca Infanto-Juvenil de Frankfurt/Main
Palestra aberta ao público em geral e obrigatória aos que participarão do workshop.



Após a palestra Workshop
Transformando Livros Infantis em Ações Criativas
Tradução consecutiva Vagas mediante inscrição (10 vagas)
Inscrições até 05.09.2011 através do e-mail: bibl@portoalegre.goethe.org

1. Dois livros infantis serão transformados em um livro conjunto por dois grupos. 2. Como se constroi um evento de fomento à leitura?
3. Em grupos os participantes escolherão um livro, discutirão, desenvolverão um evento e elaborarão uma ação criativa.
4. Os elementos do ponto 3 serão realizados com os participantes de novos reagrupamentos.
5. Discussão dos resultados e feedback.

Os participantes do workshop deverão trazer um livro infantil do seu gosto.

Linda de Vos foi professora de ensino fundamental, estudou música na Jamaica e trabalhou na biblioteca pública de Frankfurt/Main, no departamento infanto-juvenil como biblio-pedagoga por 22 anos. Hoje trabalha como free-lancer para o fomento à leitura. Seu ponto de destaque é o trabalho lúdico e criativo com crianças.

Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que permite trabalho para beneficiários do BPC

02/09/2011 17:31

A alteração na Lei Orgânica de Assistência Social autoriza pessoas com deficiência a trabalhar como aprendizes, sem perder o benefício. Também assegura que o beneficiário, se necessário, retorne ao BPC sem passar pela reavaliação médica

Brasília, 2 – Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) poderão tentar o mercado de trabalho sem perder o benefício. A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (1º), conforme publicado no Diário Oficial da União, projeto de lei que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), muda a definição conceitual de pessoa com deficiência e amplia a possibilidade de inclusão profissional desse público.

Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário pode ingressar no mercado de trabalho e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período o beneficiário não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operacionalizado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.

Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. “Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz é para quem tem entre 16 e 24 anos, está vinculado ao ensino e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade”, explica a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS Maria José de Freitas.

A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.

O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo concedido ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para se manter ou cuja família não tenha recursos para mantê-los. Em ambos os casos, é necessário que a renda bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo por mês.

O benefício é gerido pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O recurso para pagamento do BPC sai do Fundo Nacional de Assistência Social. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 23,1 bilhões. São 3,5 milhões de beneficiários em todo o País, dos quais 1,8 milhão de pessoas com deficiência.

Projeto piloto – Em parceria com a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenapave) e os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS realiza projeto piloto do BPC Trabalho em dez cidades, com o objetivo de promover a inserção de pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, no mercado de trabalho.

Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o projeto desde o ano passado. Nesta quinta-feira (1º), a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou a ampliação do projeto para mais oito capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Belém (Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí), Fortaleza (Ceará) e Curitiba (Paraná).

O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.

Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433-1065
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Fonte: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/setembro/presidenta-dilma-rousseff-sanciona-lei-que-permite-trabalho-para-beneficiarios-do-bpc-1

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Porto Alegre: Capital ganha Plano de Acessibilidade

Capital ganha Plano de Acessibilidade

23/08/2011

Ato integra Semana Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Porto Alegre ganhou ontem o seu Plano Diretor de Acessibilidade, tornando-se, conforme a prefeitura, a primeira cidade brasileira a ter uma legislação do gênero. A lei cujo projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal foi sancionada pelo prefeito José Fortunati. O ato, que aconteceu no Salão Nobre do Paço Municipal, integra a programação da 14 Semana Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Com a medida, toda a documentação vigente sobre o assunto, estabelecendo normas e critérios para promoção de acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, será unificada. A primeira iniciativa será a instituição de uma Comissão Técnica de Acessibilidade em um prazo de 60 dias. O objetivo será a criação de rotas acessíveis em Porto Alegre, onde cadeirantes e cegos, por exemplo, poderão se locomover sem obstáculos.

Entre as ações realizadas, na Capital, estão o rebaixamento de 180 calçadas na área central e a instalação de 50 botoneiras sonoras em semáforos para travessia de deficientes visuais. "A partir de agora, qualquer ônibus que seja incorporado ao transporte coletivo da Capital terá acessibilidade universal, assim como o sistema de táxi-lotação que passará também a receber cadeirantes", acrescentou o prefeito.

Nos próximos dias, a prefeitura, junto ao Ministério Público Estadual, apresentará o projeto Calçada Segura, que visa melhorar os passeios públicos localizados em frente às áreas privadas. O titular da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, Paulo Brum, revelou que os principais problemas estão concentrados na liberdade de deslocamento. "As calçadas mal conservadas e o mobiliário urbano, incluindo lixeiras e hidrantes, são os maiores entraves", disse.

Fonte: Correio do Povo

24ª Reunião do Fórum Gaúcho pela Melhoria das Bibliotecas Escolares em Passo Fundo

CURSO: Inclusão e Acessibili​dade para TODOS

O NAPNE do IFRS-Campus Porto Alegre, em conjunto com a Diretoria de Ensino e a Diretoria de Extensão, promove um Curso de Extensão Interinstitucional e Interdisciplinar pelo IFRS - Campus Porto Alegre e o Departamento de Ciências da Informação (DCI) da FABICO/UFRGS, caracterizado como educação continuada com enfoque na Inclusão de Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (PNEs) em escolas, bibliotecas e na sociedade e acessibilidade para TODOS. O Curso se propõe a atender um público diversificado (professores, técnicos administrativos, acadêmicos de Biblioteconomia (FABICO/UFRGS), alunos do Curso Técnico em Biblioteconomia e pessoas interessadas da comunidade externa).

O Curso será desenvolvido na modalidade presencial utilizando Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) MOODLE para publicação dos conteúdos ministrados no Curso e como espaço de interação entre os participantes e ministrantes através de Fórum de Discussão. Os conteúdos temáticos serão distribuídos em 8 módulos ministrados pelos palestrantes convidados, com encontros a cada 15 dias, nas terças-feiras à noite. Os conteúdos que serão ministrados estão em consonância com a ação TECNEP/MEC com o objetivo principal de criar na Instituição e na sociedade a cultura da 'educação para a convivência' e aceitação da diversidade.

Realização: Auditório 1 da FABICO/UFRGS, Rua: Ramiro Barcellos, 2705 - POA/RS
Horário: 18h30min às 21h.
Carga Horária: 80h
Vagas limitadas a 150 participantes.

A inscrição poderá ser feita através do e-mail:
napnes@poa.ifrs.edu.br (até o dia 24 de agosto de 2011).
Os participantes receberão certificado de participação emitidos pela DEXT.
A seguir, a programação do Curso.
Abraços
Profª Lizandra Estabel
Coordenadora do NAPNE


Encontro Palestrante Conteúdo

16 de agosto/11

Eliane Moro (UFRGS)
Lizandra Estabel (IFRS)
Maria Cristina França (IFRS)

Apresentação do programa e desenvolvimento do Curso.

Palestra: As PNEEs, a diversidade e a sociedade.

30 de agosto/11

Márcia Amaral (IFRS)
Eliane Moro (UFRGS)
Lizandra Estabel (IFRS)

Fundamentos da Educação Inclusiva e da Acessibilidade. Histórico e legislação da Educação Inclusiva. Conceitos de Educação Inclusiva e de Educação Especial. As necessidades educacionais especiais e as práticas educativas para a diversidade.
Acessibilidade e inclusão em Bibliotecas.

06 de set/11

Carolina Sperb (IFRS)
Helen Ortiz (IFRS)

Histórico da Educação dos surdos. Linguagem, cognição, aspectos socio-culturais e práticas pedagógicas. Relação aluno surdo e professor ouvinte.

27 de set/11

A confirmar

Estudo dos principais tipos e características de deficiências motoras. Aprendizagem, adaptações curriculares e de recursos. Metodologia e tecnologias assistivas aplicadas.


18 de out/11

Lizandra Estabel (IFRS)
Alessandra Cantoni

Educação de cegos e de pessoas com baixa visão. Diretrizes da IFLA de Bibliotecas para Cegos na Era da Informação (2009)

25 de out/11

Clarice Escott (IFRS)
Aline Disconsi (IFRS)

Histórico da inclusão de pessoa com deficiência mental. Conceito de deficiência mental. Compromisso e objetivos educacionais voltados para a inserção no mundo do trabalho. Mapeamento de competências e investimento de foco no processo de ensino.

08 de nov/11

Filipe Silveira (IFRS)
Tamini Nicoletti

Acessibilidade para TODOS nas Bibliotecas. Cheklist de avaliação de bibliotecas acessíveis nos aspectos arquitetônicos, físicos, informacionais e atitudinais.

22 de nov/11

Mesa redonda com representantes de Instituições que promovem projetos de inclusão e de acessibilidade.

6 de dez/11

Eliane Moro (UFRGS)
Lizandra Estabel (IFRS)

Oficina de Acessibilidade
Encerramento do Curso