EDUCAÇÃO
Sancionada lei que universaliza bibliotecas em escolas do país
25/05/2010
O Diário Oficial da União desta terça-feira (25) publica a Lei nº 12.244 que determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições públicas e privadas de ensino do país.
De acordo com a Lei, “será obrigatório um acervo de livros de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares”. O prazo máximo para a instalação das bibliotecas, segundo a Lei, é de dez anos.
Além da universalização de bibliotecas, o DOU também publica a Lei nº 12.245 que autoriza a instalação de salas de aulas destinadas a cursos do ensino básico e profissionalizante nos presídios.
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