sexta-feira, 14 de outubro de 2011
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Convenção das Nações Unidas Direitos de Pessoas com Deficiência Física
Inclusion International
11/10/2011
A defesa é o direito a alcançar capacitação o que inclui a capacidade de ter direitos e de atuar sobre eles, isto é, poder fazer acordos legais com terceiros
traduzido por Maria Amélia Vampré Xavier
Com toda a certeza, o famoso documento Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência tem mexido com as estruturas legais de muitos países, nos quais há toda uma série de dispositivos legais – interdição, etc. – que impedem que as pessoas com deficiência intelectual possam, repetimos, com os devidos suportes, ter sua capacidade legal assegurada quando se trata de assuntos que digam respeito a essas pessoas.
Pensamos que todos os artigos da Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência têm grande valor, pois representaram como já dissemos meses e anos de exaustivo trabalho, muita discussão entre os países participantes para se chegar a uma conclusão que, nos diversos setores abordados, representasse progresso autêntico de nossos queridos filhos e amigos com deficiência intelectual.
Em mais uma comunicação recente, os amigos de Inclusion International fizeram estas considerações:
“*O direito a alcançar capacidade legal (capacitação) inclui a capacidade de ter direitos e a capacidade de atuar sobre esses direitos, isto é, a capacidade de fazer acordos legais com terceiros. A capacidade de atuar não é somente parte da capacidade legal garantida no Artigo 12, é a parte que fornece a melhor definição: o direito de tomar decisões. A seguir, fornecemos alguns princípios gerais e elementos chave para ajudar a guiar o trabalho de seus membros em sua tarefa de apoiar o desenvolvimento de tomada de decisões apoiada e em seu trabalho com os governos para fazer avançar a implementação do Artigo 12.
· O Artigo 12 deve ser implementado como parte de toda a Convenção. Outros Artigos da Convenção têm impacto sobre o direito de exercer capacidade legal.
· Todas as pessoas têm uma vontade que, com o apoio adequado, pode ser discernida.
· O direito ao apoio e requerido para exercitar capacidade legal.
· O fato de ter apoio não nega a uma pessoa sua plena capacidade legal.
· Há outras partes que têm o dever de prover acomodações (médicos, advogados, banqueiros/ formuladores de contratos, etc.
· Medidas apropriadas significa que os apoios podem ter diferentes formas tanto informais como formais, e elas devem ser elaboradas levando em conta as circunstâncias da pessoa.
· A presunção é de que todas as pessoas podem exercer sua capacidade legal de maneira independente.
· Se a capacidade de atuar com independência for contestada no contexto de relacionamentos e contratos legais nessas condições, os testes que seriam aplicados em base igual a outros, devem ser neutros quanto à deficiência. Todos os testes deveriam questionar se o apoio e as acomodações foram devidamente colocadas onde deveriam estar e as responsabilidades de terceiros foram atendidas.
*Nos casos em que medidas para a tomada apoiada de decisões ainda não tiverem sido devidamente colocadas, os Estados devem tomar medidas para desenvolver e colocar no lugar suportes que construam capacidades de comunidades para capacitar pessoas a tomar decisões nem suas vidas.
Se pararmos um pouco em nossa vida do dia a dia e pensarmos na importância de podermos tomar decisões em nossas vidas, e decisões que precisam ser respeitadas, poderemos avaliar a enorme importância desse item - tomada de decisões apoiada – como um passo largo a dar, não só no Brasil, em toda parte, para que nossos amigos e pupilos avancem cada vez mais em prol de sua plena marioridade social.
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Brasileiro lidera equipe que fez macacos moverem braço virtual apenas com o cérebro
Estudo pode ser esperança de pacientes tetraplégicos voltarem a se mover e sentir texturas
O brasileiro Miguel Nicolelis, da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, juntamente com um grupo de cientistas, conseguiu um resultado inédito: dois macacos treinados no centro de Neuroengenharia da universidade mexeram um braço virtual e experimentaram sensações de tato, sem mover nenhuma parte do corpo, usando somente a força da mente. Nicolelis foi o autor principal do estudo, publicado nesta quarta-feira na Nature.
— Algum dia, em um futuro próximo, os pacientes tetraplégicos vão aproveitar esta tecnologia não apenas para mover seus braços e mãos e voltar a andar, mas também para sentir a textura de objetos colocados em suas mãos, ou experimentar as nuances do terreno sobre o qual eles passeiam com a ajuda de um exoesqueleto robótico — disse Nicolelis que é co-diretor do Centro de Neuroengenharia Universidade de Duke.
Os macacos usaram a atividade elétrica do cérebro para dirigir as mãos virtuais de um avatar para a superfície de objetos virtuais, conseguindo diferenciar as texturas. Embora os objetos virtuais empregados neste estudo fosse visualmente idênticos, eles foram concebidos para ter diferentes texturas artificiais.
A textura dos objetos virtuais foi expressa como um padrão de sinais elétricos transmitidos para o cérebro dos macacos. Diferentes padrões elétricos correspondiam a cada uma das três texturas dos objetos.
De acordo com Nicolelis, já que nenhuma parte do corpo real do animal foi envolvido na operação desta interface cérebro-máquina-cérebro, essas experiências sugerem que, futuramente, pacientes severamente paralisados devido a uma lesão da medula espinhal, poderão tirar proveito desta tecnologia, não só para recuperar a mobilidade , mas também para ter o sentido do tato restaurado.
— Nesta interface cérebro-máquina-cérebro, o corpo virtual é controlado diretamente pela atividade do cérebro do animal, enquanto a sua mão virtual gera informação de feedback tátil, que é transmitida por meio de microestimulações elétricas diretas de outra região do córtex cerebral do animal — explicou Nicolelis.
Fonte: ZH
O brasileiro Miguel Nicolelis, da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, juntamente com um grupo de cientistas, conseguiu um resultado inédito: dois macacos treinados no centro de Neuroengenharia da universidade mexeram um braço virtual e experimentaram sensações de tato, sem mover nenhuma parte do corpo, usando somente a força da mente. Nicolelis foi o autor principal do estudo, publicado nesta quarta-feira na Nature.
— Algum dia, em um futuro próximo, os pacientes tetraplégicos vão aproveitar esta tecnologia não apenas para mover seus braços e mãos e voltar a andar, mas também para sentir a textura de objetos colocados em suas mãos, ou experimentar as nuances do terreno sobre o qual eles passeiam com a ajuda de um exoesqueleto robótico — disse Nicolelis que é co-diretor do Centro de Neuroengenharia Universidade de Duke.
Os macacos usaram a atividade elétrica do cérebro para dirigir as mãos virtuais de um avatar para a superfície de objetos virtuais, conseguindo diferenciar as texturas. Embora os objetos virtuais empregados neste estudo fosse visualmente idênticos, eles foram concebidos para ter diferentes texturas artificiais.
A textura dos objetos virtuais foi expressa como um padrão de sinais elétricos transmitidos para o cérebro dos macacos. Diferentes padrões elétricos correspondiam a cada uma das três texturas dos objetos.
De acordo com Nicolelis, já que nenhuma parte do corpo real do animal foi envolvido na operação desta interface cérebro-máquina-cérebro, essas experiências sugerem que, futuramente, pacientes severamente paralisados devido a uma lesão da medula espinhal, poderão tirar proveito desta tecnologia, não só para recuperar a mobilidade , mas também para ter o sentido do tato restaurado.
— Nesta interface cérebro-máquina-cérebro, o corpo virtual é controlado diretamente pela atividade do cérebro do animal, enquanto a sua mão virtual gera informação de feedback tátil, que é transmitida por meio de microestimulações elétricas diretas de outra região do córtex cerebral do animal — explicou Nicolelis.
Fonte: ZH
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Dilma lança plano inédito para deficientes
Dilma lança plano inédito para deficientes
Ter, 27 de Setembro de 2011 08:06
Ter, 27 de Setembro de 2011 08:06
Investimento do governo pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014; programa deve ser apresentado nos próximos dias
Medidas avaliadas pela presidente incluem intervenções em educação, trabalho, moradia e emprego
NATUZA NERY
JOHANNA NUBLAT
FOLHA DE S. PAULO
O governo prepara um programa, com investimento que pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014, para as pessoas com deficiência. O plano traz projetos de saúde, educação, inclusão ao mercado de trabalho e acessibilidade.
Uma segunda versão do plano, com menor número de ações, estima gasto de R$ 7 bilhões. A presidente Dilma Rousseff deve se reunir hoje com sua equipe para conhecer a proposta e bater o martelo. O lançamento vai ocorrer nos próximos dias. Na área de educação, a previsão é reservar para pessoas com deficiência 5% de vagas nos cursos do Pronatec -lançado em abril, que prevê 8 milhões de vagas em cursos técnicos até 2014.
Segundo o Censo 2000, 14,5% da população apresenta algum tipo de incapacidade ou deficiência. Em parceria com Estados e municípios, o plano prevê a entrega de mais de mil veículos escolares adaptados nos próximos três anos. Para o mercado de trabalho, a ideia é criar um banco nacional de profissionais, espécie de agência virtual de empregos. O portal na internet será lançado em 2012.
Pessoas com deficiência terão, conforme o texto preliminar obtido pela Folha, facilidades e garantia de acessibilidade no Minha Casa, Minha Vida.
Devem ser distribuídos milhares de kits de adaptação para moradias já construídas, como maçanetas especiais e campainhas para surdos. Detalhes foram mantidos em sigilo nos últimos meses. O projeto é a nova "menina dos olhos" de Dilma e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Em número de ações, ele supera o Brasil Sem Miséria, bandeira de Dilma para erradicar a pobreza extrema.
INCLUSÃO
O plano prevê a implantação das "casas inclusivas", moradias para deficientes que necessitem de apoio profissional. Ampliará, ainda, o total de centros de referência e serviços de reabilitação.
Inicialmente não está na proposta a redução de imposto para a compra de equipamentos importados, como cadeira de rodas. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vai apresentar um projeto de lei contemplando essa demanda. Presidente da comissão que trata do assunto e pai de uma menina com síndrome de Down, ele é um dos envolvidos no plano, ao lado de Mara Gabrilli (PSDB-SP), primeira deputada federal tetraplégica.
NATUZA NERY
JOHANNA NUBLAT
FOLHA DE S. PAULO
O governo prepara um programa, com investimento que pode chegar a R$ 10 bilhões até 2014, para as pessoas com deficiência. O plano traz projetos de saúde, educação, inclusão ao mercado de trabalho e acessibilidade.
Uma segunda versão do plano, com menor número de ações, estima gasto de R$ 7 bilhões. A presidente Dilma Rousseff deve se reunir hoje com sua equipe para conhecer a proposta e bater o martelo. O lançamento vai ocorrer nos próximos dias. Na área de educação, a previsão é reservar para pessoas com deficiência 5% de vagas nos cursos do Pronatec -lançado em abril, que prevê 8 milhões de vagas em cursos técnicos até 2014.
Segundo o Censo 2000, 14,5% da população apresenta algum tipo de incapacidade ou deficiência. Em parceria com Estados e municípios, o plano prevê a entrega de mais de mil veículos escolares adaptados nos próximos três anos. Para o mercado de trabalho, a ideia é criar um banco nacional de profissionais, espécie de agência virtual de empregos. O portal na internet será lançado em 2012.
Pessoas com deficiência terão, conforme o texto preliminar obtido pela Folha, facilidades e garantia de acessibilidade no Minha Casa, Minha Vida.
Devem ser distribuídos milhares de kits de adaptação para moradias já construídas, como maçanetas especiais e campainhas para surdos. Detalhes foram mantidos em sigilo nos últimos meses. O projeto é a nova "menina dos olhos" de Dilma e da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Em número de ações, ele supera o Brasil Sem Miséria, bandeira de Dilma para erradicar a pobreza extrema.
INCLUSÃO
O plano prevê a implantação das "casas inclusivas", moradias para deficientes que necessitem de apoio profissional. Ampliará, ainda, o total de centros de referência e serviços de reabilitação.
Inicialmente não está na proposta a redução de imposto para a compra de equipamentos importados, como cadeira de rodas. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vai apresentar um projeto de lei contemplando essa demanda. Presidente da comissão que trata do assunto e pai de uma menina com síndrome de Down, ele é um dos envolvidos no plano, ao lado de Mara Gabrilli (PSDB-SP), primeira deputada federal tetraplégica.
FONTE: Direitos Humanos
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Curso “Inclusão e Acessibilidade para TODOS” terá participação da publicitária Juliana Carvalho
No dia 27 de setembro, às 18h45min, o curso Inclusão e Acessibilidade para TODOS, promovido pelo Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais – NAPNE do IFRS Campus Porto Alegre em conjunto com o Departamento de Ciências da Informação (DCI) da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS (FABICO/UFRGS), contará com a presença de Juliana Carvalho, que realizará a palestra: “Superando o imprevisível: uma lição de vida e bom humor com Juliana Carvalho”.
Juliana Carvalho nasceu em 1981, em Porto Alegre. Publicitária, é cadeirante desde os 19 anos, quando teve uma inflamação na medula. Atuante no movimento das pessoas com deficiência, apresenta o programa Faça a Diferença, que promove os direitos humanos e o respeito à diversidade, exibido na TV Assembleia do Rio Grande do Sul. Também coordena na mesma instituição o programa Assembleia Inclusiva, que busca tornar o legislativo gaúcho um exemplo de entidade pública inclusiva. Mantém os blogs Comédias da Vida Aleijada (comediasdavidaaleijada.blogspot.com) e Sem Barreiras (www.zerohora.com.br/sembarreiras), este último do Grupo RBS.
Juliana também dirigiu o curta-metragem O que os olhos não vêem, as pernas não sentem, premiado pelo Júri Popular do Festival Claro Curtas de Cinema, e publicou o livro autobiográfico Na minha cadeira ou na tua?. Ministra a palestra “Superando o Imprevisível” em instituições públicas e privadas onde conta sua experiência de vida e ainda é coordenadora do Movimento SuperAção no Rio Grande do Sul (www.movimentosuperacao.org.br).
Esta será mais uma das atrações imperdíveis do curso, que já contou com as seguintes palestras:
- As PNEEs , a diversidade e a sociedade – Palestrante: Profª Drª Maria Cristina Caminha de Castilhos França
- Fundamentos da Educação Inclusiva e da Acessibilidade – Palestrantes: Profª Drª Eliane L. da Silva Moro e Profª Drª Lizandra Brasil Estabel
- Inclusão em Três Tempos: a História, a Urgência e a Esperança – Palestrante: Profª Drª Márcia Amaral Corrêa de Moraes
- O surdo, a surdez e a relação com professores ouvintes – Palestrantes: Profª Mestranda Carolina Comerlatto Sperb e Profª Doutoranda Helen Scorsatto Ortiz
Fonte: http://www.poa.ifrs.edu.br/?p=15824
Juliana Carvalho nasceu em 1981, em Porto Alegre. Publicitária, é cadeirante desde os 19 anos, quando teve uma inflamação na medula. Atuante no movimento das pessoas com deficiência, apresenta o programa Faça a Diferença, que promove os direitos humanos e o respeito à diversidade, exibido na TV Assembleia do Rio Grande do Sul. Também coordena na mesma instituição o programa Assembleia Inclusiva, que busca tornar o legislativo gaúcho um exemplo de entidade pública inclusiva. Mantém os blogs Comédias da Vida Aleijada (comediasdavidaaleijada.blogspot.com) e Sem Barreiras (www.zerohora.com.br/sembarreiras), este último do Grupo RBS.
Juliana também dirigiu o curta-metragem O que os olhos não vêem, as pernas não sentem, premiado pelo Júri Popular do Festival Claro Curtas de Cinema, e publicou o livro autobiográfico Na minha cadeira ou na tua?. Ministra a palestra “Superando o Imprevisível” em instituições públicas e privadas onde conta sua experiência de vida e ainda é coordenadora do Movimento SuperAção no Rio Grande do Sul (www.movimentosuperacao.org.br).
Esta será mais uma das atrações imperdíveis do curso, que já contou com as seguintes palestras:
- As PNEEs , a diversidade e a sociedade – Palestrante: Profª Drª Maria Cristina Caminha de Castilhos França
- Fundamentos da Educação Inclusiva e da Acessibilidade – Palestrantes: Profª Drª Eliane L. da Silva Moro e Profª Drª Lizandra Brasil Estabel
- Inclusão em Três Tempos: a História, a Urgência e a Esperança – Palestrante: Profª Drª Márcia Amaral Corrêa de Moraes
- O surdo, a surdez e a relação com professores ouvintes – Palestrantes: Profª Mestranda Carolina Comerlatto Sperb e Profª Doutoranda Helen Scorsatto Ortiz
Fonte: http://www.poa.ifrs.edu.br/?p=15824
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
NÃO PERCA!!! Ler é Divertido!
Ler é Divertido!
Transformação de Livros Infantis em Ações Criativas – Ações de Teatro e Faça Seu Próprio Livro
com Linda de Vos
Palestra e Workshop
16 de setembro de 2011
das 9:30 às 13:15 e das 14:30 às 17:30 horas
Goethe-Institut Porto Alegre - Auditório
51 2118.7800
bibl@portoalegre.goethe.org
PROGRAMA:
9h30min Palestra de introdução
Entrada franca Tradução simultânea
Incentivo à Leitura: exemplos do trabalho realizado na Biblioteca Infanto-Juvenil de Frankfurt/Main
Palestra aberta ao público em geral e obrigatória aos que participarão do workshop.
Após a palestra Workshop
Transformando Livros Infantis em Ações Criativas
Tradução consecutiva Vagas mediante inscrição (10 vagas)
Inscrições até 05.09.2011 através do e-mail: bibl@portoalegre.goethe.org
1. Dois livros infantis serão transformados em um livro conjunto por dois grupos. 2. Como se constroi um evento de fomento à leitura?
3. Em grupos os participantes escolherão um livro, discutirão, desenvolverão um evento e elaborarão uma ação criativa.
4. Os elementos do ponto 3 serão realizados com os participantes de novos reagrupamentos.
5. Discussão dos resultados e feedback.
Os participantes do workshop deverão trazer um livro infantil do seu gosto.
Linda de Vos foi professora de ensino fundamental, estudou música na Jamaica e trabalhou na biblioteca pública de Frankfurt/Main, no departamento infanto-juvenil como biblio-pedagoga por 22 anos. Hoje trabalha como free-lancer para o fomento à leitura. Seu ponto de destaque é o trabalho lúdico e criativo com crianças.
domingo, 4 de setembro de 2011
Presidenta Dilma Rousseff sanciona lei que permite trabalho para beneficiários do BPC
02/09/2011 17:31
A alteração na Lei Orgânica de Assistência Social autoriza pessoas com deficiência a trabalhar como aprendizes, sem perder o benefício. Também assegura que o beneficiário, se necessário, retorne ao BPC sem passar pela reavaliação médica
Brasília, 2 – Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) poderão tentar o mercado de trabalho sem perder o benefício. A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (1º), conforme publicado no Diário Oficial da União, projeto de lei que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), muda a definição conceitual de pessoa com deficiência e amplia a possibilidade de inclusão profissional desse público.
Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário pode ingressar no mercado de trabalho e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período o beneficiário não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operacionalizado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.
Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. “Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz é para quem tem entre 16 e 24 anos, está vinculado ao ensino e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade”, explica a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS Maria José de Freitas.
A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.
O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo concedido ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para se manter ou cuja família não tenha recursos para mantê-los. Em ambos os casos, é necessário que a renda bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo por mês.
O benefício é gerido pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O recurso para pagamento do BPC sai do Fundo Nacional de Assistência Social. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 23,1 bilhões. São 3,5 milhões de beneficiários em todo o País, dos quais 1,8 milhão de pessoas com deficiência.
Projeto piloto – Em parceria com a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenapave) e os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS realiza projeto piloto do BPC Trabalho em dez cidades, com o objetivo de promover a inserção de pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, no mercado de trabalho.
Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o projeto desde o ano passado. Nesta quinta-feira (1º), a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou a ampliação do projeto para mais oito capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Belém (Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí), Fortaleza (Ceará) e Curitiba (Paraná).
O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.
Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433-1065
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário pode ingressar no mercado de trabalho e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período o beneficiário não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operacionalizado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.
Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. “Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz é para quem tem entre 16 e 24 anos, está vinculado ao ensino e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade”, explica a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS Maria José de Freitas.
A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.
O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo concedido ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para se manter ou cuja família não tenha recursos para mantê-los. Em ambos os casos, é necessário que a renda bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo por mês.
O benefício é gerido pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O recurso para pagamento do BPC sai do Fundo Nacional de Assistência Social. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 23,1 bilhões. São 3,5 milhões de beneficiários em todo o País, dos quais 1,8 milhão de pessoas com deficiência.
Projeto piloto – Em parceria com a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenapave) e os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS realiza projeto piloto do BPC Trabalho em dez cidades, com o objetivo de promover a inserção de pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, no mercado de trabalho.
Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o projeto desde o ano passado. Nesta quinta-feira (1º), a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou a ampliação do projeto para mais oito capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Belém (Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí), Fortaleza (Ceará) e Curitiba (Paraná).
O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.
Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433-1065
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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